PORTARIA Nº 4538 - Altera o cargo do servidor José Antunes Soares
PORTARIA Nº 4538, de 09 de março de 2016.
Altera o cargo do servidor José Antunes Soares.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art.1º- Altera o cargo do servidor José Antunes Soares, matrícula 1603, Assessor de Gabinete Legislativo, padrão CC IV, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4232, de 01/08/2014, para o cargo de Diretor de Processo Legislativo, padrão CC V, com as obrigações e vantagens do cargo, ficando lotado junto ao Departamento de Processo Legislativo, em conformidade com o art. 19, inciso I da Lei Municipal nº. 3570 de 31 de julho de 2014.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2016.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 09 de março de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
José Carlos Dutra dos Santos
Vereador Presidente