PORTARIA Nº 4537 - Altera o cargo do servidor Eduardo de Oliveira
PORTARIA Nº 4537, de 09 de março de 2016.
Altera o cargo do servidor Eduardo de Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. No uso de suas atribuições legais, constantes nos arts. 36 e 39, XXVIII, do Regimento Interno, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA:
Art.1º- Altera o cargo do servidor Eduardo de Oliveira, matrícula 1655, Diretor de Processo Legislativo, padrão CC V, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 4346, de 04/02/2015, para o cargo de Assessor Especial da Superintendência Geral, padrão CC VI, com as obrigações e vantagens do cargo, ficando lotado junto à Superintendência Geral, em conformidade com o art. 12, inciso II da Lei Municipal nº. 3570 de 31 de julho de 2014.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2016.
Gabinete da Presidência, Sapucaia do Sul, 09 de março de 2016.
Registre-se.
Publique-se.
José Carlos Dutra dos Santos
Vereador Presidente