Comissão de Educação e Cultura (2025)

Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 17/2025 - Autoriza ao reajuste anual do Vale-Alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5% (cinco por cento). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 16/2025 - Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 57/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 43/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Executivo Municipal

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PLL 29/2022 - Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial. Ver. Evandro Salermo