Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança (2025)

Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 12/2025 - Reformula o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 13/2025 - Autoriza a unificação de matrículas e o desmembramento de área pública para fins específicos, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 11/2025 - Altera a Lei nº 4.234, de 16 de agosto de 2022 que autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 10/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal

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EM 1/2023 - Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLL 12/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)