PL 20448/2017 - Institui o Dia da Empregada Doméstica no Município de Sapucaia do Sul.
Proponente: Ver. Marco Antônio da Rosa (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 20448//2017
Início da Tramitação da Proposição: 04/07/2017
Última Movimentação da Proposição: 25/01/2018
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/11/2017 | Cadastrado no Sistema em: 29/11/2017 | Download |
| 04/07/2017 | Protocolado em: 04/07/2017 | |
| 04/07/2017 | Encaminhado à Presidência em: 04/07/2017 | |
| 29/11/2017 | Deferido pela Presidência | |
| 29/11/2017 | Encaminha à Procuradoria | |
| 29/11/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/11/2017 | |
| 30/11/2017 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 30/11/2017 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 04/12/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/12/2017 | |
| 05/12/2017 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 06/12/2017 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/12/2017 | |
| 07/12/2017 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 08/12/2017 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 2407/2017 | Download |
| 25/01/2018 | Sancionado em: 13/12/2017 | Download |
| 25/01/2018 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 13/12/2017 | Download |