Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (2025)

Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 15/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 54/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 48/2024 - Altera a Lei nº 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ELO 1/2024 - Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania)

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