PLE 048/2024 - Altera a Lei nº 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteParecer da Comissão Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 57/2024
Processo Nº: 27330//2024
Início da Tramitação da Proposição: 25/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/10/2024 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 29/10/2024 | Protocolado em: 29/10/2024 | |
| 29/10/2024 | Encaminhado à Presidência | |
| 30/10/2024 | Deferido pela Presidência | |
| 30/10/2024 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
| 30/10/2024 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 30/10/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/10/2024 | |
| 31/10/2024 | Lido | |
| 31/10/2024 | Encaminha à Procuradoria | |
| 04/11/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/11/2024 | |
| 06/11/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 07/11/2024 | |
| 06/11/2024 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 06/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 06/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 06/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| 07/11/2024 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 07/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
| 07/11/2024 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| 07/11/2024 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
| 07/11/2024 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | Download |
| 07/11/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/11/2024 | |
| 12/11/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 (dez) votos favoráveis. | |
| 13/11/2024 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/11/2024 | |
| 14/11/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade, 09 (nove) votos favoráveis. | |
| 14/11/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1535/2024 | Download |
| 18/11/2024 | Sancionado em: 14/11/2024 | Download |
| 18/11/2024 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 14/11/2024 | Download |