Lista de Proposições

PL 20077/2016 - Denomina ruas do Loteamento Meirelles no Bairro Colonial. Executivo Municipal PL 20073/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Executivo Municipal PL 20071/2016 - ALTERA O ZONEAMENTO DA ÁREA REGISTRADA SOB A MATRÍCULA 39737 DE ZONA MISTA (ZM3) PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSA SOCIAL (ZEIS) Executivo Municipal PL 20064/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL A REALIZAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE LOCAL EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE LEONISMO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PL 20058/2016 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 7° da lei municipal n° 3613/2014 que dispõe sobre a desafetação de bens públicos do Município e autorização para a alienação através de permuta Executivo Municipal PL 20054/2016 - Denomina e identifica Loteamentos e Bairros situados no Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 20051/2016 - Cria 02 (dois) cargos de Técnico Municipal Engenheiro de Transito, 10 (dez) cargos de Oficial Municipal Agente Tributário, 03 (três) cargos de Oficial Municipal Tradutor e Interprete de Línguas - Libras e 50 (cinquenta) cargos de Professor A1. Executivo Municipal PL 20039/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado (1 ano): 33 professores área I - carga horária de 20 hs semanais; 50 (cinquenta) professores área I - carga horária 40hs semanais; 18 (dezoito) professores área II - carga horária de 20hs semanais; 17 (dezessete) professores área II - carga horária de 40hs semanais; 106 (cento e seis) atendentes de edu Executivo Municipal PL 20038/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado: 25 (vinte e cinco) médicos de saúde da família; 10 (dez) cirurgiões-dentistas de família; 19 (dezenove) enfermeiros de família; 28 (vinte e oito) técnicos de enfermagem da família; 01 (um) psicólogo) da família e 01 (um) terapeuta ocupacional da família; 08 (oito) médicos de saúde mental); 04 (quatro) Executivo Municipal PL 20037/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, em caráter emergencial e por prazo determinado: 15 (quinze) escriturários; 20 (vinte) serventes; 12 (doze) motoristas; 10 (dez) professores de educação física; 08 (oito) pedreiros; 05 (cinco) maquinistas; 05 (cinco) contadores; 05 (cinco) instaladores hidráulicos; 04 (quatro) pintores; 03 (três) eletricistas; 02 (dois) inspetores sanitários; 02 (dois Executivo Municipal PL 20032/2016 - Institui o estacionamento rotativo pago, denominado Área Azul, do Município de Sapucaia do Sul - Estado do Rio Grande do Sul Executivo Municipal PL 19940/2016 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a receber, em doação pura e simples, sem encargo, uma área de terras com a finalidade de implantação de um logradouro público e sua denominação Executivo Municipal PL 19939/2016 - Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3695 de 16 de dezembro de 2015 Executivo Municipal PL 19938/2016 - Altera a redação do art. 5º, caput e parágrafo primeiro da Lei Municipal nº 3.473 de 02 de outubro de 2013 Executivo Municipal PL 19937/2016 - Acrescenta o art. 3º A ao Anexo VII da Lei Municipal nº 3179 (Código Tributário Municipal), de 30 de dezembro de 2009, na redação da Lei Municipal nº 3290, de 21 de janeiro de 2011 e alterações posteriores, para permitir a autorregularização tributária mediante comunicação da Secretaria da Fazenda ao contribuinte Executivo Municipal PL 19936/2016 - Autoriza o Município a receber em doação e mediante quitação de tributos em nome do Estado do Rio Grande do Sul e COHAB/RS, os lotes imobiliários que integram o Loteamento Vila Floresta Executivo Municipal PL 000/2016 - Altera a denominação de Avenida situada no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 19905/2015 - Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais Executivo Municipal PL 076/2015 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com Organizações Privadas sem fins lucrativos para atendimento de ações de interesse público Executivo Municipal PL 075/2015 - Estabelece o plano de auxílios e subvenções para o exercício de 2016 e autoriza a concessão do numerário destinado Executivo Municipal