Lista de Proposições

PL 074/2015 - Altera a redação do Art. 3°, Inciso II, alínea E, Lei n° 2347/2001 de 15 de março de 2001, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 073/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2016 Executivo Municipal PL 072/2015 - Altera o percentual da alíquota patronal, disposto pelo inciso II do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 3303 de 02 de maio de 2011 Executivo Municipal EM 001/2024 - Emenda Aditiva - PLE 15/2024 Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal EM 003/2023 - Emenda Substitutiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Executivo Municipal EM 002/2023 - Emenda Supressiva - PLE 38/2023 ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Aditiva - PLE 68/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA). Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Modificativa - PLE 59/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Sapucaia do Sul, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Aditiva - PLE 39/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Modificativa - PLE / ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Modificativa - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997. Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Modificativa - PLE 17/2023 Autoriza abertura de crédito especial de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana. Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Modificativa - PLE 10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE. Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Supressiva - PC 1/2023 INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Aditiva - PLE 8/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DA LINHA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA). Executivo Municipal EM 001/2023 - Emenda Aditiva - PLE 7/2023 ALTERA A LEI Nº. 3.172, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO. Executivo Municipal EM 001/2022 - Emenda Modificativa - PLE 22/2022 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal EM 001/2022 - Emenda Modificativa - PLE 32/2022 Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2022 - Emenda Modificativa - PLE 15/2022 Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. Executivo Municipal