Lista de Proposições

PLE 014/2021 - Institui o Evento Cultural denominado Cavalgada Rural no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 013/2021 - Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Executivo Municipal PLE 012/2021 - Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono). Executivo Municipal PLE 011/2021 - Autoriza o Executivo Municipal de Sapucaia do Sul a firmar contrato com o IPE - SAÚDE - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul objetivando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 010/2021 - Que Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) criando rubricas no orçamento de 2021, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana. Executivo Municipal PLE 009/2021 - Altera a Lei nº 3,951, de 03 de junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Executivo Municipal PLE 008/2021 - Altera a Lei nº 2.960 de 20 de abril de 2007 que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASC-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Executivo Municipal PLE 007/2021 - Altera a Lei nº 2.960, de 20 de abril de 2007, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 Executivo Municipal PLE 006/2021 - Que Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Executivo Municipal PLE 005/2021 - Altera a Lei nº 3172 de 03 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PLE 004/2021 - Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional. Executivo Municipal PLE 003/2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital Executivo Municipal PLE 002/2021 - Altera a redação do art.15 da Lei Municipal 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e Disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PLE 001/2021 - Altera a Lei nº 4.033/2020 e autoriza a renovação da concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul durante a declaração de estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19. Executivo Municipal PLE 000/ - CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA. Executivo Municipal