Lista de Proposições

PL 21343/2020 - Altera a Lei Municipal nº 2347, de 15.03.2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 21342/2020 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A.. Executivo Municipal PL 21317/2019 - Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na escola - PMDDE, e o Prêmio Educação de Qualidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21316/2019 - Institui o Programa Público de Pós-Graduação - PPPG, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul e altera a Lei nº 2099, de 06.07.1998. Executivo Municipal PL 21315/2019 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul a instituir a arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento com cartões de crédito e de débito. Executivo Municipal PL 21314/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil. Executivo Municipal PL 21313/2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. Executivo Municipal PL 21312/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Sociedade Porvir Científico. Executivo Municipal PL 21311/2019 - Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 3.303, de 02 de maio de 2011, instituindo alíquota suplementar. Executivo Municipal PL 21310/2019 - Autoriza a concessão de uso de imóvel do Município de Sapucaia do Sul à Mitra Arquidiocesana de Porto Alegre. Executivo Municipal PL 21309/2019 - Cria cargos nas Leis Municipais nº 1.727, de 20 de julho de 1993, nº 3.273, de 15 de dezembro de 2010, e nº 3.450, de 31 de julho de 2013, para a área da saúde e dispõe sobre a equipe de saúde prisional. Executivo Municipal PL 21308/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PL 21296/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2542 de 08.04.2003. Executivo Municipal PL 21295/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2960 de 20.04.2007. Executivo Municipal PL 21290/2019 - Através deste encaminha Mensagem Executiva nº 42/2019, que substitui a Mensagem nº 39/2019. Executivo Municipal PL 21289/2019 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que ‘Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21276/2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul para construção de Delegacia de Polícia no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21262/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2533, de 23.01.2003, que institui a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública. Executivo Municipal PL 21260/2019 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 27.09.2017, que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências, e dispõe sobre a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da Atividade de Serviços de Transporte no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21259/2019 - Autoriza o Poder Executivo a transferir saldo de ações emitidas pelo Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio para o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS. Executivo Municipal