Lista de Proposições

PL 20267/2017 - Autoriza revisão geral anual aos servidores municipais de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20254/2017 - Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências. Executivo Municipal PL 20246/2017 - Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20245/2017 - Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013 Executivo Municipal PL 20244/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Executivo Municipal PL 20108/2016 - Desafeta bens de uso comum do povo do Município de Sapucaia do Sul alterando sua destinação para uso patrimonial. Executivo Municipal PL 20107/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Executivo Municipal PL 20104/2016 - Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.658 de 11 de agosto de 2015. Executivo Municipal PL 20103/2016 - Altera a Lei Municipal nº 2.896/2006 (Plano Diretor do Município) quanto à delimitação de cota ideal para construções residenciais multifamiliares de pavimento térreo e delimita o recuo de jardim o qual não permitirá a sua utilização para garagem e/ou estacionamento. Executivo Municipal PL 20102/2016 - Desafeta bens dominicais do Município de Sapucaia do Sul destinando-os ao uso comum do povo e altera a denominação de logradouros públicos Executivo Municipal PL 20101/2016 - Denomina as ruas do Distrito Industrial, nesta cidade de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20100/2016 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a receber, em doação pura e simples, sem encargos uma área de terras com a finalidade de expansão empresarial do local. Executivo Municipal PL 20097/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Executivo Municipal PL 20096/2016 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 9.529,45 (nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2016 no Gabinete do Prefeito para realização de convênios com entidades. Executivo Municipal PL 20095/2016 - Apresenta a denominação das Ruas do Distrito Industrial. Executivo Municipal PL 20094/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL A RECEBER, EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS UMA ÁREA DE TERRAS COM A FINALIDADE DE EXPANSÃO EMPRESARIAL DO LOCAL Executivo Municipal PL 20093/2016 - ALTERA O ZONEAMENTO DA ÁREA REGISTRADA SOB MATRÍCULA 39.737 DE ZONA MISTA 3 (ZM3) PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS). Executivo Municipal PL 20084/2016 - Renumera os incisos do artigo 18, altera o artigo 19 e reordena a numeração da Seção XV para Seção XIII da Lei Municipal nº 3224/2010, alterada pela Lei Municipal nº 3684/2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir fundação pública de direito privado, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20079/2016 - Denomina ruas do Loteamento Recanto da Amizade I no Bairro Vargas. Executivo Municipal PL 20078/2016 - Denomina ruas do Loteamento Recanto da Figueira no Bairro Ipiranga. Executivo Municipal