Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/07/2016

PL 20075/2016 - Proíbe, na cidade de SAPUCAIA DO SUL, O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS POR VEÍCULOS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS (Uber), e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20074/2016 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL. Mesa Diretora PL 20073/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Executivo Municipal PL 20072/2016 - Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20071/2016 - ALTERA O ZONEAMENTO DA ÁREA REGISTRADA SOB A MATRÍCULA 39737 DE ZONA MISTA (ZM3) PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSA SOCIAL (ZEIS) Executivo Municipal PL 20058/2016 - Acrescenta o parágrafo único ao Art. 7° da lei municipal n° 3613/2014 que dispõe sobre a desafetação de bens públicos do Município e autorização para a alienação através de permuta Executivo Municipal PL 19905/2015 - Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais Executivo Municipal PR 20059/2016 - Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista IND 099/2016 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que envie a esta Casa Legislativa, PROJETO DE LEI que CRIA O AUXÍLIO-MUDANÇA, em nossa Cidade, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa