Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/05/2017

PL 20246/2017 - Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20245/2017 - Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013 Executivo Municipal PL 20244/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Executivo Municipal PL 20243/2017 - ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20242/2017 - Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 20241/2017 - DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PL 20235/2017 - Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 20230/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de um PROJETO DE LEI, que Dispõe sobre parcerias para a implantação, conservação, recuperação e manutenção de praças, áreas verdes, parques, rotatórias, canteiros centrais de avenidas, e outros espaços assim entendidos pela administração pública, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20227/2017 - Nomeia Reinoldo Becker a Travessa Servidão no Bairro Lomba da Palmeira, Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 20218/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que intitula INCENTIVO AO ESPORTE. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20209/2017 - Institui o Projeto Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana IND 105/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, pedindo que seja restaurado o monumento do homem de asas abertas localizado na esquina das Ruas Monteiro Lobato com a Rua José Joaquim, no Loteamento COHAB Casas. Ver. Gervásio Santana IND 104/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO requerendo aprovação de uma INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a continuidade das Escolas de Educação Infantil nos meses de Dezembro e Janeiro, considerando seu caráter assistencial. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)