Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/08/2017

PL 20328/2017 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a implantar o projeto MÃOS NAS RODAS. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20326/2017 - Semana do trote telefônico. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20325/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20316/2017 - Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20307/2017 - Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20306/2017 - Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20304/2017 - Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20293/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PL 20281/2017 - Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20256/2017 - Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20254/2017 - Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências. Executivo Municipal EM 001/2017 - Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017 Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017 Comissão de Legislação e Justiça IND 135/2017 - Pavimentação asfáltica do beco lajeadense, no Bairro Vargas. Ver. Gervásio Santana