Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/04/2018

PL 20607/2018 - Instituí a Campanha Coração de Mulher , no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20606/2018 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a redefinir e redimensionar as áreas públicas do Distrito Industrial, instituído pela Lei Municipal nº 3.451, de 01 de agosto de 2013, que determina novo regramento do Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2.275 de 18 de fevereiro de 2000, e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20605/2018 - Altera a Lei Municipal nº 3.219 de 25 de maio de 2010, que autorizou o Município de Sapucaia do Sul a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar Contrato de Programa com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que CORSAN formalize parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de Executivo Municipal PL 20599/2018 - Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PL 20543/2018 - Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20490/2018 - Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20487/2018 - Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20485/2018 - Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20484/2018 - Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20464/2017 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 121/2018 - Pavimentação asfáltica na Travessa Dona Rosinha. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 120/2018 - Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o programa de identificação e tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Educação. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) IND 119/2018 - Pavimentação asfáltica da Rua Vieira Gomes. Ver. Gervásio Santana IND 118/2018 - Pavimentação asfáltica da Rua Santa Cruz. Ver. Gervásio Santana IND 117/2018 - Solicitando asfalto na Travessa Pedro América, Bairro Nossa Sapucaia. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 116/2018 - Solicitando, um veículo, para atender exclusivamente, o Programa de Atendimento Domiciliar (PAD), e o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI), em nossa Cidade. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 115/2018 - Solicitando asfalto na Rua Borba Gato, Bairro Pasqualini. Ver. Lorecy Flores (Ventania)