Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/08/2018

PL 20788/2018 - Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20787/2018 - Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20741/2018 - Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados no Município de Sapucaia do Sul, para visitas a pacientes internados. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20731/2018 - Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante. Ver. Gervásio Santana PL 20725/2018 - Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20718/2018 - Foca autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito de Sapucaia do Sul/RS. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20717/2018 - Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20709/2018 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20702/2018 - Institui no calendário oficial de eventos no Município de Sapucaia do Sul o Setembro Dourado. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20686/2018 - Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO. Ver. Gervásio Santana PL 20684/2018 - Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PL 20660/2018 - Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20643/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20486/2018 - Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20483/2018 - Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20482/2018 - Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) . Ver. Marco Antônio da Rosa IND 253/2018 - Solicitando capeamento asfáltico da Rua Francisco Montana, Bairro Pasqualini. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 252/2018 - Com urgência, estudos visando o alargamento da Avenida Américo Vespúcio, trecho entre a ERS-118 e o Bairro Parque Joel, onde couber. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 251/2018 - Solicitando capeamento asfáltico da Rua Campo Verde, Bairro Pasqualini. Ver. Marco Antônio da Rosa IND 250/2018 - Solicitando capeamento asfáltico da Rua Nordeste, Bairro Pasqualini. Ver. Marco Antônio da Rosa