Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/07/2019

PL 21186/2019 - Institui a Semana do Brincar no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 21185/2019 - Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação. Ver. Gervásio Santana PL 21184/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3956, de 13.06.2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2019. Executivo Municipal PL 21183/2019 - Dispõe sobre a colocação de placas nas repartições públicas do Município de Sapucaia do Sul com o trecho do Estatuto do Funcionário Público que menciona o dever da urbanidade. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21179/2019 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21178/2019 - Institui o Programa Adote uma Praça. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21177/2019 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Carlos Roberto Quadrado. Ver. Nelson Brambíla PL 21176/2019 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Neuza Fagundes dos Santos. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 21174/2019 - Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21166/2019 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Ana Paula Machado. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 21165/2019 - Cria o Programa de recolhimento mensal de lixo eletrônico. Ver. Gervásio Santana PL 21159/2019 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2019. Executivo Municipal PL 21157/2019 - Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21151/2019 - Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019. Executivo Municipal PL 21150/2019 - Emenda Substitutiva à Mensagem nº 16/2019. Executivo Municipal PL 21144/2019 - Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21009/2019 - Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20996/2018 - Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 20939/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal IND 107/2019 - Solicitando a formalização do nome da Rua Inácio Francisco Machado, Bairro Vargas. Ver. Jorge Barbosa