Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/07/2019

PL 21193/2019 - Autoriza a concessão de uso de imóvel à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Guyanuba, com Sede em Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21192/2019 - Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Loreci Terezinha Pinto da Rosa. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 21186/2019 - Institui a Semana do Brincar no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 21185/2019 - Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação. Ver. Gervásio Santana PL 21183/2019 - Dispõe sobre a colocação de placas nas repartições públicas do Município de Sapucaia do Sul com o trecho do Estatuto do Funcionário Público que menciona o dever da urbanidade. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21179/2019 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21178/2019 - Institui o Programa Adote uma Praça. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21177/2019 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Carlos Roberto Quadrado. Ver. Nelson Brambíla PL 21176/2019 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Neuza Fagundes dos Santos. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 21174/2019 - Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21166/2019 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Ana Paula Machado. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 21165/2019 - Cria o Programa de recolhimento mensal de lixo eletrônico. Ver. Gervásio Santana PL 21159/2019 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2019. Executivo Municipal PL 21157/2019 - Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21151/2019 - Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019. Executivo Municipal PL 21009/2019 - Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20996/2018 - Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 20939/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal