Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/09/2019

PL 21239/2019 - Altera a Lei nº 2084 de 27.05.1998, que cria o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21237/2019 - Autoriza a concessão de uso de imóvel à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV. Executivo Municipal PL 21236/2019 - Institui o Dia Municipal do Espiritismo, no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21211/2019 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências. Ver. Gervásio Santana PL 21210/2019 - Institui a Declaração Municipal de Diretos da Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividades econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 21208/2019 - Dispõe sobre a regulamentação de toldos e coberturas nos passeios públicos no âmbito de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21206/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Executivo Municipal PL 21185/2019 - Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação. Ver. Gervásio Santana PL 21174/2019 - Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21157/2019 - Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21009/2019 - Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20996/2018 - Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 20939/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal DL 21238/2019 - Cria o Selo Empresa Inclusiva. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) IND 134/2019 - Que dispõe sobre a criação de crematório público municipal para animais domésticos de pequeno e médio porte. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 133/2019 - Que dispõe sobre a criação de crematório público municipal para seres humanos. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 132/2019 - Solicitando capeamento asfáltico ou PAVS, da Rua Dionísio Moraes, Bairro Ipiranga. Ver. Nelson Brambíla