Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/02/2020

PL 21319/2019 - Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21318/2019 - Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21308/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PL 21288/2019 - Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana PL 21263/2019 - Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda. Ver. Nelson Brambíla PL 21009/2019 - Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana IND 004/2020 - Indicação ao Executivo, sugerindo Projeto de Lei que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 003/2020 - Ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma Academia ao Ar Livre. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 002/2020 - Ao Prefeito Municipal, propondo que seja ampliado os pontos de acesso gratuito a internet em outras áreas da cidade. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) IND 001/2020 - Ao Prefeito Municipal, propondo que seja implantado aplicativo que recebe reclamações, sugestões e acompanhamento dos serviços do Executivo Municipal. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)