Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/06/2020

PL 21390/2020 - Altera a Lei nº 4.020, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas fiscais temporárias para a manutenção do equilíbrio e desenvolvimento econômico das empresas, manutenção de emprego, renda e sustentabilidade socioeconômica em virtude dos efeitos das normas adotadas para a prevenção da transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Sapucaia do Sul, conforme decreto Municipal nº 4.504 /2020 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 21389/2020 - Prorroga o prazo da Lei nº 4.020, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas fiscais temporárias para a manutenção do equilíbrio e desenvolvimento econômico das empresas, manutenção de emprego, renda e sustentabilidade socioeconômica em virtude dos efeitos das normas adotadas para a prevenção da transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Sapucaia do Sul, conforme decreto Municipal nº 4.504 /2020 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 21383/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21369/2020 - Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Executivo Municipal PL 21363/2020 - Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. .. Executivo Municipal PL 21361/2020 - Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PL 21357/2020 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21356/2020 - Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21354/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21349/2020 - Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21348/2020 - Institui o Programa Adote uma parada de ônibus. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21347/2020 - Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21324/2020 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) IND 046/2020 - Pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica da rua Celestino Franco Coutinho, bairro Lomba da Palmeira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 045/2020 - Para a pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica da rua Canizio, Bairro sete. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 044/2020 - À Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, à Secretaria de Saúde, à Secretaria de Educação e ao Poder Executivo Municipal, para que, em virtude do rápido avanço do Coronavírus (COVID-19), engendrem medidas para que seja suspendidas as aulas por três semanas nas escolas da Rede Municipal e recomendem também a suspensão das aulas na Rede Estadual e Particular, estaduais e particulares pelo mesmo período. Ver. Gervásio Santana IND 043/2020 - Pedindo que seja efetuado o capeamento asfáltico da Travessa Santa Cruz B, Bairro Sete. Ver. Gervásio Santana IND 042/2020 - Pedindo que seja efetuado o capeamento asfáltico da Travessa Santa Cruz A, Bairro Sete. Ver. Gervásio Santana IND 041/2020 - Solicitação à empresa Real Rodovias de Transportes Coletivos S/A que deixe à disposição da população sapucaiense dispensers com Álcool em Gel 70% nos ônibus e lotações que transitam pelo município. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)