Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/08/2020

PL 21455/2020 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o mês ‘AGOSTO LÍLAS’ - mês de combate a violência contra a mulher. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 21413/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês ABRIL LARANJA - MÊS DE COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21412/2020 - Dispõe sobre a destinação de bens móveis inservíveis do Poder Executivo do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21411/2020 - Autoriza o Poder Executivo a proceder desconto em folha dos servidores e/ou empregados públicos municipais, conforme autorização individual, para pagamento de contratação de plano de saúde credenciado pelo Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21410/2020 - Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21407/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21383/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21369/2020 - Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Executivo Municipal PL 21363/2020 - Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. .. Executivo Municipal PL 21361/2020 - Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PL 21357/2020 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21356/2020 - Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal EM 21437/2020 - Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020 Ver. Marco Antônio da Rosa IND 093/2020 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, pedindo que seja efetuado a REPINTURA DO ATUAL PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, uma vez que o mesmo é um prédio histórico e encontra-se bastante pichado, com a pintura em péssimo estado de conservação. Ver. Gervásio Santana IND 092/2020 - Indicação para que o Poder Executivo Municipal adote posição contrária aquela proposta pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o qual sugere que as aulas em Sapucaia do Sul retornem a partir de 31 de agosto Ver. Gervásio Santana IND 091/2020 - Indicação solicitando pavimentação com a pedra PAVS ou pavimentação asfáltica da Travessa Sergipe. Bairro Camboim. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 090/2020 - Indicação solicitando pavimentação com a pedra PAVS ou pavimentação asfáltica da Travessa Borba Gato no Bairro Nova Sapucaia. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) VTP 21408/2020 - Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2020, de autoria do Vereador Marquinhos, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009. Executivo Municipal