Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/02/2021

PIN 001/2021 - Solicitando informacoes sobre os motivos pelos quais se encontram em atraso os repasses dos valores referentes aos alugueis sociais. Ver. Átila Andrade IND 052/2021 - Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que Institui a renda básica emergencial municipal no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, em decorrência da Pandemia COVID 19 e o fim do auxilio emergencial. Ver. Átila Andrade IND 051/2021 - Solicitando a criação de um desconto no IPTU, como forma de incentivo aos municipes mediante a adoção responsável de animais, que estejam no abrigo municipal de animais. Ver. Gabriel Rodrigues IND 050/2021 - Solicitando através da Secretaria competente, recapeamento asfáltico da Avenida Mauá, no trecho do n° 2864, bairro Centro. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 049/2021 - Solicitando revitalização com pavimento asfáltico nas Ruas Celestino Franco Coutinho, Waldemar da Rosa, Paulo Cezar Gusmão e Darcy Fagundes, Bairro Jardim América. Ver. Cláudio Bozo IND 048/2021 - Solicitando a regularização dos comércios consolidados a área recebida da COHAB, pela Prefeitura, no Núcleo Habitacional João Goulart, a posse definitiva àqueles ocupantes. Ver. Cláudio Bozo IND 047/2021 - Solicitando pavimentação asfáltica com drenagem, das Ruas Rio Pardo, Angelo Batista de Matos, Vila Greis e Rua Laval de Matos, Bairro Capão da Cruz. Ver. Cláudio Bozo IND 046/2021 - No sentido de que seja incluído o Autismo como acesso às vagas de estacionamento prioritárias no Município. Ver. Evandro Salermo IND 045/2021 - Solicitando capeamento asfáltico da Rua Cabo Verde. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 044/2021 - No sentido de que seja alterada a Lei 3834/2017 em seu art.1º, tornando obrigatório a identificação nos estabelecimentos públicos e privados o símbolo mundial do Autismo em seu atendimento prioritário. Ver. Evandro Salermo IND 043/2021 - No sentido de que seja criado o PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS. Ver. Evandro Salermo IND 042/2021 - Providências referentes à Reparo entre a esquina da antiga madereira (sozinho) até o final da Rua Juraci da Cruz no Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 041/2021 - Providências referentes a Alagamento causado devido a bueiro entupido na Rua São Gabriel, 61, Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 040/2021 - Providências referentes à Limpeza da Praça, na Rua Antônio Carvalho do Amaral, Bairro Cohab Casas. Ver. Machado da Vitória IND 039/2021 - Solicitando a restauração da calçada e cerca da praça vila verde, localizada na Rua Carlos Fantinél, Bairro Nova Sapucaia, e também, a podagem das árvores localizadas ao lado da praça, as quais dificultam a visibilidade ao redor para os moradores e pedestres que transitam no local. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 038/2021 - Solicitando a implantação do projeto Escolinhas Comunitárias no Campo Itapemirim, campo de futebol localizado no Bairro Sete. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 032/2021 - Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Pesqueiro, Bairro Carioca. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 003/2021 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia do SKATE. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 001/2021 - Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 002/2021 - Altera a redação do art.15 da Lei Municipal 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e Disciplina sua aplicação. Executivo Municipal