Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2021

IND 101/2021 - Solicitando pintura viária, placas de sinalizaçao e implantação de quebra molas no cruzamento da Rua Dr. Julio Casado com a Rua Dr. Silveira, Bairro Freitas. Ver. Átila Andrade IND 100/2021 - No sentido de agilizar a regularização fundiária da Vila Corsan. Ver. Átila Andrade IND 099/2021 - No sentido de que seja nomeada uma responsável pela Coordenadoria da Mulher. Ver. Átila Andrade IND 098/2021 - Providências referenes a poda de árvore na Rua Tchê Guevara, 55. Ver. Machado da Vitória IND 097/2021 - Providências referentes a iluminação pública do Bairro Parque Joel. Ver. Machado da Vitória IND 096/2021 - Providências referentes a iluminação pública do Bairro Parque Joel. Ver. Machado da Vitória IND 095/2021 - Solicitando a implantação de tubulação com galerias pluviais, conforme tamanho necessário, na Avenida Cel.Theodomiro Porto da Fonseca, até a Rua Tropeiros. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 094/2021 - Solicitando a implantação de tubulação com galerias pluviais em toda a extensão da Av. República, Bairro Nova Sapucaia. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 093/2021 - Solicitando a confecção de carteirinha de identificação para portadores de fibromialgia no município. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 006/2021 - Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 005/2021 - Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 004/2021 - Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro Ver. Evandro Salermo PLL 003/2021 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia do SKATE. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 001/2021 - Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 005/2021 - Altera a Lei nº 3172 de 03 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PLE 004/2021 - Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional. Executivo Municipal PLE 003/2021 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital Executivo Municipal