Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/03/2021
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21 Proposições Encontradas
MOC 001/2021 - MOÇÃO contra a Privatização da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento).
Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
IND 169/2021 - No sentido da Pavimentação Asfáltica com drenagem da Rua Evaristo da Veiga, Bairro Walderez
Ver. Cláudio Bozo
IND 168/2021 - Solicitando que junto à concessionária de Energia Elétrica - RGE, seja solicitada a construção de uma rede primária e secundária com aumento de carga, na estrada que se encontra próximo a Justino Camboim, nº 5860.
Ver. Gabriel Rodrigues
IND 167/2021 - Solicitando estudos visando à reabertura do Restaurante Popular no Município de Sapucaia do Sul e demais providências.
Ver.ª Gabriela Ortiz
IND 166/2021 - Solicitando a criação de Lei que impõe a obrigatoriedade de divulgação de informações a respeito da doença coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul.
Ver.ª Gabriela Ortiz
IND 165/2021 - Solicitando colocação de grade de proteção do esgoto localizado no Calçadão, Centro de Sapucaia do Sul.
Ver. Lorecy Flores (Ventania)
IND 164/2021 - Solicitando colocação de quebra molas com urgência na Rua Dona Josefina, em frente ao nº 393, Bairro Capão da Cruz.
Ver. Lorecy Flores (Ventania)
IND 163/2021 - Solicitando a realização de limpeza na Escola Municipal Francisco Greiss.
Ver. Evandro Salermo
IND 162/2021 - Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Jorge Assum, Bairro Paraíso.
Ver. Evandro Salermo
IND 161/2021 - Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Dois Amigos, Bairro Primor.
Ver. Evandro Salermo
IND 160/2021 - Solicitando estudos quanto a possibilidade de disponibilizar um local para depósito de móveis usados doados pela população para posterior doação à famílias que necessitarem.
Ver. Machado da Vitória
IND 159/2021 - No sentido que seja criado o Programa a fome tem pressa visando ação concreta de cidadania contra a fome e a miséria, com doação de cestas básicas de alimentos e dá outras providências.
Ver. Machado da Vitória
IND 158/2021 - Providências referentes à alagamento causado devido a Bueiro Entupido na calçada da Rua Paulo Barbieri de Moura,464, Bairro Fortuna.
Ver. Machado da Vitória
PC 001/2021 - Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021
Executivo Municipal
PLL 010/2021 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Ver.ª Gabriela Ortiz
PLL 008/2021 - Que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a Decretação de Fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência da pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores.
Ver.ª Veridiana Pacheco
PLL 007/2021 - Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Ver.ª Veridiana Pacheco
PLL 006/2021 - Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais.
Ver.ª Veridiana Pacheco
PLL 005/2021 - Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências.
Ver.ª Gabriela Ortiz
PLE 007/2021 - Altera a Lei nº 2.960, de 20 de abril de 2007, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
Executivo Municipal