Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2021

PIN 005/2021 - Solicitando informação quanto a aplicabilidade da Lei nº 3866/2018 - Que autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 198/2021 - Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Trindade, Bairro Capão da Cruz. Ver. Evandro Salermo IND 197/2021 - Solicitando instalação de academia ao ar livre, na Praça Terra Nova II, Rua Heladio Medeiros de Azevedo, Bairro Ipiranga. Ver. Evandro Salermo IND 196/2021 - Solicitando execução de sinalização de trânsito na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Rua Nossa Senhora da Conceição. Ver. Evandro Salermo IND 195/2021 - Solicitando a terceirização da administração geral dos cemitérios públicos de Sapucaia do Sul, através de empresa privada, a qual ficará responsável pela prestação de todos os serviços de cemitério no Município. , Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 194/2021 - Para que tome as devidas providências referente a Reforma Geral da Capelas 1 e 2 do Cemitério Municipal Pio XII (Cemitério do Morro). Ver. Machado da Vitória IND 193/2021 - Solicitando as devidas providências referente a reforma geral das capelas 1e 2 do Cemitério João XXIII. Ver. Machado da Vitória IND 192/2021 - Providências referentes à tampa de um Bueiro que está quebrada na Rua Oscar Kauer, 105, Bairro Boa Vista. Ver. Machado da Vitória IND 191/2021 - Solicitando troca de lâmpadas na Rua Justino Camboim, nº 139 e toda sua extensão, Bairro Pasqualini. Ver. Cláudio Bozo IND 190/2021 - Solicitando implantação de quebra-molas na Rua Alcídes Pressoto, nº 69, Bairro Imperatriz. Ver. Cláudio Bozo IND 189/2021 - Solicitando a roçagem e limpeza dos passeios públicos no entorno do Instituto de Educação Estadual Ruben Dario, sempre que necessário. Ver. Gabriel Rodrigues IND 188/2021 - Solicitando uma reforma da pista de skate (em forma de bowi) e dos brinquedos infantis, na Praça Palestina, situada na Rua Nobre, nº 606, Bairro Silva. Ver. Gabriel Rodrigues IND 187/2021 - Solicitando a criação de linha de crédito especial para microempresas e empresas individuais do Município de Sapucaia do Sul, decorrente da pandemia de COVID-19 e demais providências. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 186/2021 - Solicitando que sejam incluídas(dos), servidoras(res), trabalhadores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na primeira fase do Plano de Vacinação contra COVID - 19. Ver. Átila Andrade IND 185/2021 - Solicitando instalação de Semáforos para pedestres na Avenida Ruben Berta, esquina com a Avenida Lúcio Bitencourt; na Rua Otaviano Silveira, esquina com a Rua Independência; na Avenida Ruben Berta, esquina com a Rua Silvio Sanson. Ver. Átila Andrade IND 184/2021 - Solicitando ensaibramento em todas as ruas no Loteamento Santa Luzia, bem como, iluminação pública na mesma comunidade. Ver. Átila Andrade MOA 001/2021 - Moção de Apoio as Vereadoras Denise Pessoa e Estela Balardin, do Município de Caxias do Sul. Ver. Átila Andrade PC 001/2021 - Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021 Executivo Municipal PLL 012/2021 - Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 011/2021 - Que Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou concessionarias de serviços do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)