Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/09/2021

EM 001/2021 - Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 026/2021 - No sentido de informar esta Casa Legislativa se os prédios públicos, ou a serviços públicos, abaixo relacionados, sob responsabilidade do Poder Executivo, cumprem as normas estabelecidas na LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 , que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em especial no que tange à Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI, ou Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI, e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - APPCI, ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB. Se justifica tal pedido de informação, visitas realizadas por este Edil, onde em muitos prédios públicos não foi possível identificar extintores de incêndio, luz de emergência, placas de Saída de emergência, o que causa preocupação em caso de sinistro. Segue relação de prédios públicos ou a serviço público: Ver. Átila Andrade PIN 025/2021 - À Secretaria Municipal de Cultura eTurismo: Pedido de Informação sobre atendimentos da Biblioteca Pública em nosso Município. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 833/2021 - Solicitando que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para contratação de equipe extra para a realização da implantação de novas paradas de ônibus e a manutenção das já existentes. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 832/2021 - Solicitando que sejam realizados estudos visando a elaboração de um plano municipal de arborização em Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 831/2021 - Solicitando limpeza da área pública localizada na esquina das Ruas Nova Esperança com Heládio Medeiros de Azevedo, no Loteamento Terra Nova, Bairro Ipiranga. Local tem vegetação alta, proporcionando perigo para a comunidade e, ainda, se transformou em um depósito de lixo. Após limpeza, solicito a colocação de um parada de ônibus coberta no local e construção do passeio. Ver. Átila Andrade IND 828/2021 - Solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Nelson Polet Severo - Bairro COHAB Casas. Ver. Gabriel Rodrigues IND 827/2021 - Solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Tarcílio J. Andrade - Bairro COHAB Casas. Ver. Gabriel Rodrigues IND 826/2021 - Solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Antonio Carvalho Bitencourt - Bairro COHAB Casas.. Ver. Gabriel Rodrigues IND 825/2021 - Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade quanto a Regularização dos Imóveis localizados no Bairro FELIZ - HORTO FLORESTAL, em nossa cidade. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 824/2021 - No sentido de solicitar a empresa de ônibus Charqueadense para adaptar o horário da linha Fazenda dos Prazeres para às 7:15 da manhã, pois os alunos que se deslocam de lá estão chegando atrasados na escola. Ver. Átila Andrade IND 799/2021 - Solicitando possibilidade de manutenção e capeamento asfáltico na Rua Martins Afonso de Souza, Bairro Centro. Ver. Machado da Vitória PLL 061/2021 - Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 060/2021 - Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 058/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 057/2021 - Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 056/2021 - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 053/2021 - Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLE 033/2021 - Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal. Executivo Municipal PLE 032/2021 - Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências. Executivo Municipal