Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/03/2024

MOC 002/2024 - Moção de Congratulações ao Samuel Câmara e a Rebekah Câmara. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 271/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar conserto de grande erosão na calçada em frente ao Condomínio Morada do Sol, na Rua Manoel Serafim 600, bairro Primor. Ver. Átila Andrade IND 269/2024 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito, solicitando Operação tapa-buracos por toda extensão da Avenida Américo Vespúcio, trecho que atravessa o bairro Pasqualini. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 268/2024 - Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 267/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o reparo de uma erosão junto ao bueiro localizado na Av. Mauá, em frente ao nº. 2310, Centro. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 266/2024 - ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, e Secretaria de Meio Ambiente solicitando a limpeza e dedetização ao entorno do viaduto Teodolino Paim Dutra no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 264/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a revitalização e pintura da rótula que compreende a Avenida Primor com a Av. Sapucaia, Bairro Primor. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 263/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando a conclusão do capeamento asfáltico na Rua Ângelo Batista de Matos, Capão da Cruz. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 262/2024 - ao Prefeito Municipal solicitando encanação d’água na Rua A em frente ao número 60, localizado no bairro Boa Vista. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 259/2024 - Solicitando limpeza de terreno baldio na Rua Rouxinol esquina com a Rua Castelo Branco, Bairro Vargas. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 044/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na extensão da Rua Otávio Azambuja, Bairro Freitas. Ver. Machado da Vitória IND 034/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de estudo Técnico de um Engenheiro Florestal referente a poda (suprir) de uma árvore que se encontra na calçada na Rua Avelino Gonçalves de Lima 206. Bairro Nova Sapucaia. Ver. Machado da Vitória IND 033/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade de recolhimento de galhos na calçada e parte da via devido a queda de uma árvore na Rua Euclides da Cunha 209, Bairro Boa Vista. Ver. Machado da Vitória MOR 002/2024 - Moção de Repúdio as alterações das regras do ICMS do Rio Grande do Sul, prevista nos decretos estadual 57411/2023 e 57366/2023, emitidos pelo governador Eduardo Leite, que eleva a alíquota de imposto para itens da cesta básica, além de taxar em 12% diversos itens que eram isentos a partir de 1º de abril de 2024, produtos como Frutas, Verduras, Pães, Ovos e demais itens da cesta básica. Ver. Átila Andrade PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 004/2024 - Encaminha PROJETO DE LEI o qual Assegura aos candidatos(as) negros(as), pardos (as) e indigenas 20% (vinte por cento) das vagas existentes para cada cargo individualmente, das vagas oferecidas em certames públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e nas entidades da Administração Pública Indireta do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 003/2024 - Dispõe sobre a adesão de bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada à vontade aos clientes. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 002/2024 - PROJETO DE LEI que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapucaia do Sul o Dia Marielle Franco - Dia de Luta contra a Violência Política Gênero e o genocídio da Mulher Negra a ser comemorado anualmente no dia 14 de março e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade PLE 015/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 012/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 919.924,21 (novecentos e dezenove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos) criando rubrica no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Executivo Municipal