Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/05/2024

IND 463/2024 - Solicitando no sentido de realizar abastecimento emergencial de água potável através de caminhão pipa ou com reservatórios provisórios, nos Bairros Pedro Simon, Santo Agostinho, Greiss, Walderes e São Caetano, todos a margem direita da ERS118, sentido Sapucaia - Gravataí. Ver. Átila Andrade IND 462/2024 - Solicitando para que seja realizado o recolhimento de lixo e galhos na Av. Valdemimo Rodrigues Machado, próximo a Estação Cidadania e Cultura, Bairro Vargas, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 461/2024 - Solicitando no sentido de isentar usuários da Corsan no Município de Sapucaia do Sul, da cobrança de taxa do fornecimento de água no mês referência de Maio. Ver. Átila Andrade IND 460/2024 - Solicitando no sentido de realizar mutirão de atendimento oftalmológico para atendimento de pessoas atingidas pelas cheias que perderam seus óculos, em especial idosos e crianças, bem como subsidiar o custo fornecimento dos óculos. Ver. Átila Andrade IND 458/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o hidrojateamento na rede de esgoto fluvial da Avenida Cel. Theodomiro Porto da Fonseca, entrada dos Condomínios Altos da Theodomiro I e II, Bairro Ipiranga. Ver. Cláudio Bozo IND 457/2024 - ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, com cópia a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, solicitando o hidrojateamento na rede de esgoto fluvial da rua Tancredo Neves, que está transbordando seus dejetos e resíduos para a viela no Bairro Progresso. Ver. Cláudio Bozo IND 450/2024 - Solicitando conserto lâmpada do poste Beco Teixeirinha em frente ao número 55, localizado no bairro Lomba da Palmeira. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 449/2024 - Solicito a retirada de uma arvore na calçada pois as raízes estão quebrando os canos de esgoto na Rua João Fernandes da Cunha em frente ao número 230, localizado no bairro Capão da Cruz. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 448/2024 - Solicito a retirada de uma arvore na calçada pois as raízes estão quebrando os canos de esgoto na Rua Rio de Janeiro em frente ao número 866, localizado no bairro Nova Sapucaia. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 447/2024 - Solicitando patrolamento e colocação de raspas de asfalto na Rua Romeu Lisboa, bairro Vargas. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 155/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de limpeza de toda extensão da Rua Gonçalino Lucas e Nilo Pires, Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Machado da Vitória IND 154/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de retirada de galhos que se encontram na calçada da Rua Palmas, ao lado do número 260, (loteamento Bela Vista), bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 148/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de reparos de uma erosão devido a canos quebrados em frente ao portão na Rua Olavo Cambuim 260, Bairro Cambuim. Ver. Machado da Vitória PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 023/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 716.250,00 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PLE 022/2024 - ALTERA A LEI Nº. 3.371, DE 30 DE MARÇO DE 2012 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.727, DE 20DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUIU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Executivo Municipal PLE 021/2024 - ALTERA A LEI Nº. 3.491, DE11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLE 019/2024 - ALTERA A LEI Nº. 4.254, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (COMUDI) E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLE 015/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da identificação eletrônica através de microchip, de todos os equinos e identificação dos veículos de tração animal no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal