Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/05/2024

IND 492/2024 - Solicitando providências quanto ao bueiro que está desmoronando, localizado na Av. Américo Vespúcio esquina com a Rua Waldemar da Rosa, em frente a UBS Jardim América, Bairro Jardim América. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 491/2024 - Solicitando a colocação de mais um contentor de lixo na Rua Doralino de Oliveira, próximo ao bloco 20A. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 490/2024 - Solicitando patrolamento e saibramento em toda extensão das ruas: Rua das Hortências e Rua dos Eucaliptos, no Bairro Novo Horizonte. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 489/2024 - Solicitando que seja arrumada uma erosão na calçada, localizado na Rua Laurentino Juliano, número 266 no Bairro Paraiso. Ver. Evandro Salermo IND 488/2024 - Solicitando no sentido de providenciar conserto de erosão junto a caixa coletora de esgotamento pluvial, na esquina da Rua Dona Josefina com a Rua Manoel Serafim, Bairro Primor. Ver. Átila Andrade IND 487/2024 - Solicitando no sentido providenciar o conserto urgente de grande erosão na calçada em frente ao número 266, na Rua Laurentino Juliano, Bairro Centro. Ver. Átila Andrade IND 486/2024 - Solicitando no sentido de viabilizar possibilidade jurídica para cedência de espaço público (concessão de uso) para instalação da Sede da Central Única das Favelas - CUFA RIO GRANDE DO SUL, cita-se, por exemplo, a Praça Céu, o Ginásio EMEF Walmir dos Santos Martins, terreno/construção situado na Avenida José Joaquim (antigo Nacional) na Cohab Blocos, dentre outros de domínio desta municipalidade. Ver. Cláudio Bozo IND 485/2024 - Solicitando no sentido de providenciar o conserto de grande erosão na via, na Av. Açoriana em frente ao número 2243, próximo à estação Sapucaia da Trensurb, Bairro Centro. Ver. Átila Andrade IND 482/2024 - Solicitando o conserto da erosão do bueiro da Rua Manoel Serafim, próximo ao nº 600 - Condomínio Morada do Sol -, que vem danificando a calçada, no Bairro Primor. Ver. Cláudio Bozo IND 190/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que seja notificado o proprietário do terreno na Rua Silvio Sanson 152, Bairro Piratini, a fazer a limpeza da propriedade. Ver. Machado da Vitória IND 189/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento em cano de esgoto, na Rua Mauricio Cardoso em frente ao número 406, Bairro Jardim. Ver. Machado da Vitória IND 187/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade de Capeamento Asfáltico em toda extensão da Travessa Santa Cruz A e B, Bairro Jardim. Ver. Machado da Vitória ELO 001/2024 - Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) MOR 005/2024 - Moção de repúdio ao Congresso Nacional por não perdoarem a dívida do Estado do Rio Grande do Sul, pois isso mostra uma desconexão e falta de sensibilidade com o povo gaúcho que teve o estado devastado pela última enchente. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PLL 009/2024 - Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória PLL 008/2024 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento) Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLE 028/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS. Executivo Municipal PLE 027/2024 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2024 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e na Secretaria de Habitação. Executivo Municipal PLE 026/2024 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 3,69% (TRÊS VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO). Executivo Municipal