Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/05/2024

IND 521/2024 - ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Transporte e Mobilidade solicitando, com urgência, que o município de Sapucaia do Sul tente realizar uma parceria com o município de Esteio, para garantir a disponibilidade de transporte aos profissionais da educação do nosso município, uma vez que as aulas presenciais retornarão na quarta-feira (29/05/2024) e, devido às enchentes, os trens da Trensurb continuam inativos. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 520/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Meio Ambiente, cópia a Defesa Civil, com cópia ao Bem Estar Animal. No sentido de agilizar o cadastramento do Município para o recebimento de R$ 180.000,00, disponível para apoio de animais vitimas das enchentes, uma vez que o recurso é imediato nesta modalidade, que pode ser usado para compra de vacinas, ração, vacina e apoio as entidades que já estão prestando serviços voluntários na cidade. Ver. Átila Andrade IND 519/2024 - ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a manutenção do telhado da Estratégia de Saúde Familiar (ESF) Alcina, pois conforme vídeos recebidos via whatsapp, em dias de chuva o local fica alagado devido a grande quantidade de goteiras, impossibilitando a realização de atendimento dos usuários e colocando em risco a saúde e o bem-estar dos profissionais de saúde, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 518/2024 - a Secretaria de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito, solicito a regularização de coleta de lixo, na Estrada dos Ramires, bairro Costa do Morro. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 517/2024 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito hidrojateamento nos bueiros da Rua Tancredo Neves, bairro Ipiranga . Ver.ª Veridiana Pacheco IND 516/2024 - a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, com cópia ao Prefeito, solicito estudo de viabilidade para colocação de placa de estacionamento oblíquo ou parada rápida na Avenida João Pereira de Vargas, n° 751, bairro Centro. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 515/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando providências quanto à falta iluminação nos postes localizados na Rua Jorge Assun, próximo ao nº. 568, Bairro Paraíso. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 514/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o hidro jateamento dos bueiros localizados nas Ruas Luiz Gschwenter, Tiradentes e Lauro Dondonis, Bairro Diehl. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 513/2024 - ao Prefeito Vomir Rodrigues com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, e cópia ao Secretário de Governança e Articulação. No sentido de providenciar troca de lampadas em dois postes na rua Gávea, em frente aos números 494 e 484, bairro Cohab Casas, em frente a associação Comunitária. Ver. Átila Andrade IND 512/2024 - ao Prefeito Volmir Rodrigues, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. No sentido de providenciar o Saibramento das ruas do Bairro Novo Horizonte, em especial as Ruas das Hotências e Das Dalias, pois nestas vias circula o ônibus que tem muita dificuldade de circular, devido ao péssimo estado de conservação das ruas. Ver. Átila Andrade IND 507/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Osmar Veeck, Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 506/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Osmar Araújo, Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 505/2024 - ao poder executivo, através da secretaria competente, solicitando o capeamento asfáltico na Rua Araci Rosa de Souza, Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 230/2024 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão na calçada da Rua São Benedito, número 173, bairro Walderez. Ver. Machado da Vitória IND 218/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade do recolhimento de madeiras e entulhos na Rua Minas Gerais, número 25, Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 214/2024 - Solicitando para que viabilize a possibilidade do conserto de uma erosão causada por canos quebrados na calçada da Rua Dona Antônia, número 498, Bairro Freitas. Ver. Machado da Vitória ELO 001/2024 - Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) PLL 009/2024 - Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória PLL 008/2024 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento) Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória PLL 005/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz