PC 003/2021 - Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo MunicipalPromulgado pelo Executivo MunicipalPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei Complementar (PC)
Nº Mensagem: 21/2021
Processo Nº: 22190//2021
Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/06/2021 | Cadastrado no Sistema em: 16/06/2021 | Download |
| 14/06/2021 | Protocolado em: 14/06/2021 | |
| 14/06/2021 | Encaminhado à Presidência em: 14/06/2021 | |
| 14/06/2021 | Deferido pela Presidência | |
| 16/06/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/06/2021 | |
| 15/06/2021 | Lido | |
| 16/06/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
| 16/06/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/06/2021 | |
| 16/06/2021 | Documento Anexado por Executivo Municipal. Encaminha Ofício de Parecer Técnico. | Download |
| 16/06/2021 | Documento Anexado por Executivo Municipal. Parecer Técnico. | Download |
| 16/06/2021 | Documento Anexado por Executivo Municipal. Retificação. | Download |
| 21/06/2021 | Documento Anexado por Diretoria de Processo Legislativo | Download |
| 22/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 22/06/2021 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 22/06/2021 | Documento Anexado por Parecer Jurídico | Download |
| 22/06/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
| 22/06/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 22/06/2021 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 22/06/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/06/2021 | |
| 22/06/2021 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
| 23/06/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/06/2021 | |
| 24/06/2021 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 28/06/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 426/2021 | Download |
| 28/09/2021 | Sancionado em: 25/06/2021 | Download |
| 28/09/2021 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 25/06/2021 | Download |
| 28/09/2021 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 25/06/2021 | Download |
| 28/09/2021 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 25/06/2021 | Download |