PLL 047/2021 - Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19.
Proponente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Processo Nº: 22355//2021
Início da Tramitação da Proposição: 26/07/2021
Última Movimentação da Proposição: 28/09/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/07/2021 | Cadastrado no Sistema em: 26/07/2021 |
Ver Íntegra |
26/07/2021 | Protocolado em: 26/07/2021 | |
26/07/2021 | Encaminhado à Presidência | |
26/07/2021 | Deferido pela Presidência | |
26/07/2021 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
26/07/2021 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
26/07/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/07/2021 | |
27/07/2021 | Lido | |
27/07/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
28/07/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/07/2021 | |
02/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/08/2021 | |
04/08/2021 | Documento Anexado por Vereadora Autora. Alteração Art. 2º e Art. 3º | Download |
04/08/2021 | Encaminha à Procuradoria | |
04/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/08/2021 | |
09/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/08/2021 | |
11/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/08/2021 | |
16/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/08/2021 | |
18/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/08/2021 | |
18/08/2021 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
18/08/2021 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
23/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/08/2021 | |
24/08/2021 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
24/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/08/2021 | |
26/08/2021 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade. | |
30/08/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/08/2021 | |
31/08/2021 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes (9 votos) | |
02/09/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 707/2021 | Download |
28/09/2021 | Sancionado em: 03/09/2021 | Download |
28/09/2021 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 03/09/2021 | Download |