PLL 005/2022 - Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoPromulgado pelo Legislativo MunicipalDocumento Anexado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Processo Nº: 23102//2022

Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2022
Última Movimentação da Proposição: 27/01/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/03/2022	Cadastrado no Sistema em: 18/03/2022	Ver Íntegra
21/03/2022	Protocolado em: 21/03/2022
21/03/2022	Encaminhado à Presidência
21/03/2022	Deferido pela Presidência
21/03/2022	Despacho da Presidência	Ver Íntegra
21/03/2022	Encaminhado à Diretoria Legislativa
21/03/2022	Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/03/2022
22/03/2022	Lido
22/03/2022	Encaminha à Procuradoria
23/03/2022	Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/03/2022
25/03/2022	Parecer da Procuradoria	Download
25/03/2022	Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça
25/03/2022	Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
28/03/2022	Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/03/2022
29/03/2022	Parecer da Comissão de Legislação e Justiça	Download
29/03/2022	Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania	Download
30/03/2022	Encaminhado à Ordem do Dia em: 31/03/2022
31/03/2022	Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
04/04/2022	Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/04/2022
05/04/2022	Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
06/04/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 305/2022	Download
26/04/2022	Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 26/04/2022
26/05/2022	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
16/05/2022	Promulgado pelo Legislativo Municipal por Presidente em: 26/04/2022	Download
27/01/2023	Documento Anexado por Diretoria Legislativa. Errata ao ofício 305/2022	Download