PLE 031/2022 - Institui o Programa de Inclusão Social no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaParecer da ProcuradoriaParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Saúde, Ação Social e Meio AmbienteParecer da Comissão Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 40/2022
Processo Nº: 23394//2022
Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 08/06/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
11/05/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
11/05/2022 | Protocolado em: 11/05/2022 | |
11/05/2022 | Encaminhado à Presidência | |
11/05/2022 | Deferido pela Presidência | |
11/05/2022 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
11/05/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
11/05/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/05/2022 | |
12/05/2022 | Lido | |
12/05/2022 | Encaminha à Procuradoria | |
13/05/2022 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
13/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
13/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
13/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
13/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
16/05/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/05/2022 | |
17/05/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
17/05/2022 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
17/05/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
17/05/2022 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | Download |
18/05/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/05/2022 | |
19/05/2022 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade, 10 votos favoráveis. | |
23/05/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/05/2022 | |
24/05/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes | |
25/05/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 632/2022 | Download |
08/06/2022 | Sancionado em: 24/05/2022 | Download |
08/06/2022 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 24/05/2022 | Download |