PLE 073/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 79/2022
Processo Nº: 24385//2022
Início da Tramitação da Proposição: 05/12/2022
Última Movimentação da Proposição: 13/01/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
05/12/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
12/12/2022 | Protocolado em: 12/12/2022 | |
12/12/2022 | Encaminhado à Presidência | |
12/12/2022 | Deferido pela Presidência | |
12/12/2022 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
12/12/2022 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
12/12/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/12/2022 | |
13/12/2022 | Lido | |
13/12/2022 | Encaminha à Procuradoria | |
14/12/2022 | Parecer da Procuradoria | Download |
14/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
14/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
14/12/2022 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
14/12/2022 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
14/12/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/12/2022 | |
14/12/2022 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade (10 votos favoráveis) | |
14/12/2022 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/12/2022 | |
14/12/2022 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade. | |
19/12/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 2043/2022 | Download |
13/01/2023 | Sancionado em: 16/12/2022 | Download |
13/01/2023 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 16/12/2022 | Download |