PLE 021/2023 - Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo.
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDespacho da PresidênciaDocumento AnexadoParecer da Comissão Comissão de Legislação e JustiçaParecer da Comissão Comissão de Finanças e OrçamentoParecer da Comissão Comissão de Direitos Humanos e CidadaniaEncaminhado para Sanção pelo ExecutivoSancionadoPromulgado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Nº Mensagem: 24/2023
Processo Nº: 25020//2023
Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 21/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/05/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
16/05/2023 | Protocolado em: 16/05/2023 | |
16/05/2023 | Encaminhado à Presidência | |
16/05/2023 | Deferido pela Presidência | |
16/05/2023 | Despacho da Presidência |
Ver Íntegra |
16/05/2023 | Encaminhado à Diretoria Legislativa | |
17/05/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/05/2023 | |
19/05/2023 | Documento Anexado | Download |
19/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
19/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
19/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
18/05/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/05/2023 | |
18/05/2023 | Lido | |
22/05/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/05/2023 | |
24/05/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/05/2023 | |
29/05/2023 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
29/05/2023 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
29/05/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/05/2023 | |
30/05/2023 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | Download |
12/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/06/2023 | |
14/06/2023 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
14/06/2023 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/06/2023 | |
15/06/2023 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
15/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 816/2023 | Download |
21/06/2023 | Sancionado em: 16/06/2023 | Download |
21/06/2023 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 16/06/2023 | Download |