Lista de Proposições

PLL 001/2022 - Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 088/2021 - Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 087/2021 - Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos do município a comunicar os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes e idosos no município de Sapucaia do Sul dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 086/2021 - Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia. Ver. Átila Andrade PLL 085/2021 - Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 084/2021 - Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 083/2021 - Que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA. Mesa Diretora PLL 082/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 081/2021 - Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências. Ver. Átila Andrade PLL 080/2021 - Programa FARMÁCIA SOLIDÁRIA. Dispõe sobre a doação de medicamentos e insumos para a saúde no município de Sapucaia do Sul. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 079/2021 - Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Claudiomiro Pedro Schmitz. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 078/2021 - Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 077/2021 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Maria Salete Bordinhão Alves. Ver. Evandro Salermo PLL 076/2021 - Homenagem Póstuma, Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. VILMAR BALLIN. Ver. Átila Andrade PLL 075/2021 - Outorga o título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Adriane Barros de Oliveira. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 074/2021 - Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Jussára Maria Silva de Brito. Ver. Machado da Vitória PLL 073/2021 - Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Abílio Frozza. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 072/2021 - Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Dr. ADRIANO LUIZ DA TRINDADE Ver. Cláudio Bozo PLL 071/2021 - Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Alessandra Duarte da Silva. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 070/2021 - Que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Dilson Strassburguer Gelocha. Ver. Lorecy Flores (Ventania)