Lista de Proposições

PLE 055/2023 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. Executivo Municipal PLE 054/2023 - Institui a campanha Sorte de Quem Compra Aqui, autoriza a celebrar Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sapucaia do Sul - CDL, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 053/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127/2022 E LEI FEDERAL Nº. 14.434, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLE 052/2023 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 314.395,00 (trezentos e quatorze mil, trezentos e noventa e cinco reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Executivo Municipal PLE 051/2023 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Obras. Executivo Municipal PLE 050/2023 - ALTERA A LEI Nº 4.201, DE 05 DE MAIO DE 2022 QUE ESTABELECE O PLANO DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES, O CENTRO DE REFERÊNCIA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. Executivo Municipal PLE 049/2023 - ALTERA A LEI Nº. 2.099, DE 06 JULHO DE 1998 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLE 048/2023 - APROVA O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLE 047/2023 - ALTERA A LEI Nº. 4.333, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE ALTEROU A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLE 046/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Executivo Municipal PLE 045/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Executivo Municipal PLE 044/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.837.914,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA. Executivo Municipal PLE 043/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 481.000,00 (QUATROCENTROS E OITENTA E UM MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO. Executivo Municipal PLE 042/2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) CRIANDO RUBRICA NO ORÇAMENTO DE 2023 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Executivo Municipal PLE 041/2023 - ALTERA A LEI Nº. 4.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA, A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLE 040/2023 - CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À EMPRESA UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A. CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº. 13, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Executivo Municipal PLE 039/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLE 038/2023 - ALTERA A LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 197 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL; E ALTERA A LEI Nº. 1.562, DE 11 DE JULHO DE 1991, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. Executivo Municipal PLE 037/2023 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 152.684,74 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Executivo Municipal PLE 036/2023 - Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo (FUNDETUR) de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal