Lista de Proposições

PLL 049/2023 - Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 048/2023 - Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.875/2006. Mesa Diretora PLL 047/2023 - Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 046/2023 - Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 045/2023 - Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área. Ver. Cláudio Bozo PLL 044/2023 - Que Institui o Programa de enfrentamento a violência sexual no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 043/2023 - Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 042/2023 - DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 041/2023 - Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 040/2023 - Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 039/2023 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875/2006 e insere nele os parágrafos 1º e 2º. Mesa Diretora PLL 038/2023 - Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único. Mesa Diretora PLL 037/2023 - Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal. Mesa Diretora PLL 036/2023 - Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências. Ver. Átila Andrade PLL 035/2023 - Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas. Mesa Diretora PLL 034/2023 - Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 033/2023 - Altera a denominação da Praça da Liberdade para Praça Rudymar Caneppelle. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 032/2023 - Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas. Ver. Evandro Salermo PLL 031/2023 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 030/2023 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues