Lista de Proposições

PLL 029/2023 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 15% (quinze por cento). Mesa Diretora PLL 028/2023 - Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento). Mesa Diretora PLL 027/2023 - Concede reajuste de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PLL 026/2023 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 025/2023 - Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 024/2023 - Fica denominada de Avenida VENERINO DIAS DA SILVA a Avenida Justino Camboim, na altura da extensão da localidade da Fazenda do Prazer, próximo a ponte sobre o Arroio e a EMATER, até ao final da mesma. Ver. Cláudio Bozo PLL 023/2023 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 022/2023 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 021/2023 - Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 020/2023 - Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 019/2023 - Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA. Ver. Evandro Salermo PLL 018/2023 - Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 017/2023 - Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 016/2023 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 015/2023 - Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 014/2023 - INCLUI a SEMANA DO PARADESPORTO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 013/2023 - INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 012/2023 - Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 011/2023 - Inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 010/2023 - Encaminha um PROJETO DE LEI que cria no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. Ver. Átila Andrade