PL 21325/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia.
Proponente: Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) (PRTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 21325//2020
Início da Tramitação da Proposição: 06/01/2020
Última Movimentação da Proposição: 25/10/2020
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 19/02/2020 | Cadastrado no Sistema em: 19/02/2020 | Download |
| 06/01/2020 | Protocolado em: 06/01/2020 | |
| 06/01/2020 | Encaminhado à Presidência em: 06/01/2020 | |
| 17/02/2020 | Deferido pela Presidência | |
| 19/02/2020 | Encaminha à Procuradoria | |
| 19/02/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/02/2020 | |
| 26/02/2020 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 26/02/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 26/02/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/02/2020 | |
| 02/03/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/03/2020 | |
| 04/03/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/03/2020 | |
| 06/03/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 09/03/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/03/2020 | |
| 10/03/2020 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 11/03/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/03/2020 | |
| 12/03/2020 | Resultados da Votação em: 12/03/2020 | Download |
| 12/03/2020 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 16/03/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 163/2020 | Download |
| 25/10/2020 | Sancionado em: 26/05/2020 | Download |
| 25/10/2020 | Não Promulgado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 26/05/2020 | |
| 26/05/2020 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 26/05/2020 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Vereadora Presidente em: 26/05/2020 | Download |