PL 20978/2018 - Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro.
Proponente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 20978//2018
Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2018
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/12/2018 | Cadastrado no Sistema em: 06/12/2018 | Download |
| 29/11/2018 | Protocolado em: 29/11/2018 | |
| 29/11/2018 | Encaminhado à Presidência em: 29/11/2018 | |
| 06/12/2018 | Deferido pela Presidência | |
| 06/12/2018 | Encaminha à Procuradoria | |
| 10/12/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/12/2018 | |
| 12/12/2018 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/12/2018 | |
| 18/02/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 18/02/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 18/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/02/2019 | |
| 20/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/02/2019 | |
| 21/02/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 25/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/02/2019 | |
| 26/02/2019 | Resultados da Votação em: 26/02/2019 | Download |
| 27/02/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2019 | |
| 28/02/2019 | Resultados da Votação em: 28/02/2019 | Download |
| 12/03/2019 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 12/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/02/2019 | |
| 28/02/2019 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 12/03/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 51/2019 | Download |
| 03/09/2019 | Sancionado em: 10/05/2019 | Download |
| 03/09/2019 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 10/05/2019 | Download |