PL 21059/2019 - Que institui no Calendário Oficial da Cidade o Evento Resgatando a Cultura Lúdica (resgatando brincadeiras antigas).
Proponente: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (Progressistas)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 21059//2019
Início da Tramitação da Proposição: 01/03/2019
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/03/2019 | Cadastrado no Sistema em: 11/03/2019 | Download |
| 01/03/2019 | Protocolado em: 01/03/2019 | |
| 01/03/2019 | Encaminhado à Presidência em: 01/03/2019 | |
| 06/03/2019 | Deferido pela Presidência | |
| 07/03/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
| 11/03/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 11/03/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 11/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/03/2019 | |
| 13/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 14/03/2019 | |
| 18/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2019 | |
| 19/03/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 19/03/2019 | Resultados da Votação em: 19/03/2019 | Download |
| 20/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/03/2019 | |
| 19/03/2019 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 20/03/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/03/2019 | |
| 21/03/2019 | Resultados da Votação em: 21/03/2019 | Download |
| 21/03/2019 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 28/03/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 260/2019 | Download |
| 03/09/2019 | Sancionado em: 10/05/2019 | Download |
| 03/09/2019 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 03/09/2019 | Download |