PL 21193/2019 - Autoriza a concessão de uso de imóvel à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Guyanuba, com Sede em Sapucaia do Sul.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Nº Mensagem: 028/2019
Processo Nº: 21193//2019
Início da Tramitação da Proposição: 19/07/2019
Última Movimentação da Proposição: 20/11/2019
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/07/2019 | Cadastrado no Sistema em: 24/07/2019 | Download |
19/07/2019 | Protocolado em: 19/07/2019 | |
19/07/2019 | Encaminhado à Presidência em: 19/07/2019 | |
22/07/2019 | Deferido pela Presidência | |
24/07/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
24/07/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/07/2019 | |
29/07/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
29/07/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
29/07/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/07/2019 | |
31/07/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/08/2019 | |
01/08/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
05/08/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/08/2019 | |
06/08/2019 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
07/08/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/08/2019 | |
08/08/2019 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
15/08/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1136/2019 | Download |
20/11/2019 | Sancionado em: 11/09/2019 | Download |
20/11/2019 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 11/09/2019 | Download |