PL 21305/2019 - Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Henrique Antonio Sagmeister.
Proponente: Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Processo Nº: 21305//2019
Início da Tramitação da Proposição: 28/11/2019
Última Movimentação da Proposição: 25/10/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/11/2019 | Cadastrado no Sistema em: 29/11/2019 | Download |
28/11/2019 | Protocolado em: 28/11/2019 | |
28/11/2019 | Encaminhado à Presidência em: 28/11/2019 | |
28/11/2019 | Deferido pela Presidência | |
29/11/2019 | Encaminha à Procuradoria | |
02/12/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/12/2019 | |
03/12/2019 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
03/12/2019 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
03/12/2019 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
04/12/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/12/2019 | |
03/12/2019 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
04/12/2019 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/12/2019 | |
03/12/2019 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
04/12/2019 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 1801/2019 | Download |
25/10/2020 | Sancionado em: 10/12/2019 | Download |
25/10/2020 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 10/12/2019 | Download |