PL 21407/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Nº Mensagem: 17/2020
Processo Nº: 21407//2020
Início da Tramitação da Proposição: 01/07/2020
Última Movimentação da Proposição: 18/03/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
17/07/2020 | Cadastrado no Sistema em: 17/07/2020 | Download |
01/07/2020 | Protocolado em: 01/07/2020 | |
01/07/2020 | Encaminhado à Presidência em: 01/07/2020 | |
15/07/2020 | Deferido pela Presidência | |
17/07/2020 | Encaminha à Procuradoria | |
19/07/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 21/07/2020 | |
22/07/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 23/07/2020 | |
26/07/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 28/07/2020 | |
29/07/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 30/07/2020 | |
02/08/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 04/08/2020 | |
05/08/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/08/2020 | |
10/08/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 11/08/2020 | |
12/08/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/08/2020 | |
17/08/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 18/08/2020 | |
23/08/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/08/2020 | |
26/08/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/08/2020 | |
31/08/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/09/2020 | |
02/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/09/2020 | |
07/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/09/2020 | |
09/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/09/2020 | |
14/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/09/2020 | |
16/09/2020 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
16/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
16/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
16/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/09/2020 | |
21/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/09/2020 | |
23/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/09/2020 | |
25/09/2020 | Adendo do(a) Ofício do Executivo Municipal | Download |
28/09/2020 | Encaminha à Procuradoria | |
28/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/09/2020 | |
30/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/10/2020 | |
05/10/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 06/10/2020 | |
07/10/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/10/2020 | |
09/10/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 13/10/2020 | |
14/10/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/10/2020 | |
19/10/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 20/10/2020 | |
21/10/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/10/2020 | |
26/10/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/10/2020 | |
28/10/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/10/2020 | |
02/11/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/11/2020 | |
04/11/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 05/11/2020 | |
09/11/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/11/2020 | |
11/11/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 12/11/2020 | |
16/11/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/11/2020 | |
18/11/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 19/11/2020 | |
23/11/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/11/2020 | |
25/11/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 26/11/2020 | |
30/11/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/12/2020 | |
02/12/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/12/2020 | |
09/12/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/12/2020 | |
10/12/2020 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | |
10/12/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
10/12/2020 | Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente | Download |
14/12/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/12/2020 | |
10/12/2020 | Rejeitado em 1ª Votação por unanimidade | |
18/03/2021 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/12/2020 | |
15/12/2020 | Rejeitado por unanimidade em 2ª discussão e votação | |
18/03/2021 | Solicita Arquivamento | |
18/03/2021 | Arquivado |