PL 21468/2020 - Autoriza a concessão de uso de imóvel, com encargos, à Associação Beneficente União e Fraternidade Jardim Anchieta com sede em Sapucaia do Sul.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Nº Mensagem: 026/2020
Processo Nº: 21468//2020
Início da Tramitação da Proposição: 17/08/2020
Última Movimentação da Proposição: 04/01/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/08/2020 | Cadastrado no Sistema em: 21/08/2020 | Download |
| 17/08/2020 | Protocolado em: 17/08/2020 | |
| 17/08/2020 | Encaminhado à Presidência em: 17/08/2020 | |
| 17/08/2020 | Deferido pela Presidência | |
| 21/08/2020 | Encaminha à Procuradoria | |
| 23/08/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 25/08/2020 | |
| 26/08/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 27/08/2020 | |
| 31/08/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/09/2020 | |
| 02/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/09/2020 | |
| 07/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/09/2020 | |
| 09/09/2020 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 09/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 09/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/09/2020 | |
| 10/09/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 14/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/09/2020 | |
| 10/09/2020 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 14/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/09/2020 | |
| 15/09/2020 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 04/01/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 329/2020 | Download |
| 04/01/2021 | Sancionado em: 02/10/2020 | Download |
| 04/01/2021 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 02/10/2020 | Download |