PL 21488/2020 - Regulamenta o sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Nº Mensagem: 028/2020
Processo Nº: 21488//2020
Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 14/01/2021
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/09/2020 | Cadastrado no Sistema em: 02/09/2020 | Download |
| 01/09/2020 | Protocolado em: 01/09/2020 | |
| 01/09/2020 | Encaminhado à Presidência em: 01/09/2020 | |
| 01/09/2020 | Deferido pela Presidência | |
| 02/09/2020 | Encaminha à Procuradoria | |
| 02/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 03/09/2020 | |
| 07/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 08/09/2020 | |
| 09/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 10/09/2020 | |
| 14/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 15/09/2020 | |
| 16/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 17/09/2020 | |
| 21/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 22/09/2020 | |
| 22/09/2020 | Parecer da Procuradoria (Requerente: Comissão de Legislação e Justiça) | Download |
| 22/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça | |
| 23/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 24/09/2020 | |
| 24/09/2020 | Encaminhado à Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | |
| 24/09/2020 | Parecer da Comissão de Legislação e Justiça | Download |
| 24/09/2020 | Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança | Download |
| 28/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 29/09/2020 | |
| 29/09/2020 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade dos Vereadores presentes | |
| 30/09/2020 | Encaminhado à Ordem do Dia em: 01/10/2020 | |
| 14/01/2021 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | |
| 14/01/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 358/2020 | Download |
| 14/01/2021 | Sancionado em: 01/10/2020 | Download |
| 14/01/2021 | Promulgado pelo Executivo Municipal em: 01/10/2020 | Download |